Processo 859737/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/12/2012 11:24
Autuado em 21/12/2012 11:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 865/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   865/ 2014 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2014 Acórdão   865/ 2014 Conhecimento e resposta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/12/12)
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 994/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 865/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
21/03/2013 603 Despacho Processual Diverso nº 469/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 104/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 12:17 DP  
17/04/2014 11:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 994/2014 -
10/04/2014 10:38 DJB Informação nº 39/2014 -
25/03/2014 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2014 -
24/03/2014 16:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 410/2014 -
13/03/2014 15:56 STP Acórdão nº 865/2014 -
17/02/2014 11:38 GCCMNS  
17/02/2014 11:10 STP Certidão de Sessão nº 89/2014 -
19/12/2013 14:46 GCCMNS  
19/12/2013 11:27 STP Certidão de Sessão nº 811/2013 -
07/10/2013 10:10 GCCMNS  
26/04/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 15669/2013 - Parecer ministerial para que se responda à Consulta Parecer ministerial para que se responda à Consulta
21/03/2013 11:36 DICAP Parecer nº 8506/2013 - Consulta. Aumento da carga horária e vencimentos de professor. Possibilidade mediante lei específica com aumento proporcional na remuneração, incidência de desconto previdenciário e incorporação aos proventos de aposentadoria. Garantia, por lei, da perc
20/03/2013 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 501/2013 -
19/03/2013 15:41 DJB Informação nº 9/2013 -
14/03/2013 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 469/2013 -
05/03/2013 10:25 DP  
08/01/2013 16:50 GCCMNS  
21/12/2012 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 104/2013 -

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